Muitos estúdios, fábricas, e empresas prestadoras de serviço para gravação de CD/DVD têm oferecido aos seus clientes a possibilidade de gerar os códigos de ISRC de seus produtos fonográficos. Isso facilita a vida do artista independente que quer gravar seu CD/DVD, mas pode gerar um sério problema de titularidade do fonograma.
O ISRC é o documento de identificação do fonograma e o PRODUTOR FONOGRÁFICO referenciado no ISRC é o titular dos direitos conexos daquele fonograma, ou seja, o dono do fonograma.
Não é incomum, no caso da terceirização deste serviço, o ISRC ser gerado apontando como produtor fonográfico o prestador de serviços, ou seja, a fábrica, estúdio e/ou outros que ofereceram o referido serviço.
Por isso publicamos este alerta.
Para efeito de titularidade dos direitos conexos, o produtor fonográfico é a pessoa física ou jurídica economicamente responsável pela produção fonográfica, ou seja, quem financia a produção.
É muito comum confundir PRODUTOR FONOGRÁFICO com PRODUTOR MUSICAL, por isso, é importante conhecer a que se referem essas terminologias para efeito de reparto de direitos conexos e titularidade de direitos.
Neste sentido, você, que está gravando um CD/DVD, e custeou a produção do mesmo, deve estar atento para a aquisição de serviços que podem comprometer a titularidade de direitos sobre seu produto fonográfico. Se você custeou a produção de seu CD/DVD, então você é o produtor fonográfico, salvo em situações nas quais a titularidade seja cedida por força de contratos ou acordos.
Não confunda produtor fonográfico com produtor musical e esteja atento para que o ISRC seja gerado em seu nome, e não no nome de um prestador de serviços!
Tomando estes cuidados seus direitos estarão garantidos e você poderá trabalhar seu produto com tranquilidade e segurança.
